Comunicado de Solicitação de Retirada de Material por Direito Autoral
O Pack de Arte respeita os direitos autorais e se compromete a atender solicitações legítimas de remoção de conteúdo. No entanto, para garantir a autenticidade das reivindicações, adotamos os seguintes critérios para análise e retirada de materiais:
1. Documentação Necessária
Para solicitar a remoção de qualquer arte disponível em nossa plataforma, o solicitante deve enviar cópia do registro oficial do produto, comprovando que é o criador original da arte em questão. Não aceitamos solicitações de escritórios advocatícios sem a apresentação do devido registro. Essa medida garante que apenas os verdadeiros criadores possam reivindicar direitos sobre os conteúdos.
2. Conteúdos de Marcas Registradas
Caso a arte contenha elementos de marcas famosas, como Disney, Marvel ou outras empresas registradas, o solicitante deve apresentar um documento que comprove sua autorização legal para criação e distribuição desse material. Sem essa comprovação, a solicitação não será aceita.
3. Processo de Análise
- Após o recebimento da solicitação e da documentação exigida, nosso departamento jurídico analisará o pedido.
- Em até 48 horas, caso a autenticidade dos documentos seja confirmada, o material será removido de nossa plataforma, e o solicitante será comunicado sobre a retirada.
4. Esclarecimento sobre a Origem das Artes
Todos os conteúdos publicados no Pack de Arte foram encontrados em acervos públicos de livre acesso e download. Por esse motivo, a exigência de documentação formal é essencial para assegurar que a solicitação seja legítima e não prejudique o acesso a materiais de domínio público.
5. Como Solicitar a Remoção
Preencha o formulário com as informações e documentos necessários para análise. O prazo para resposta é de até 48 horas, e caso a solicitação seja aprovada, o material será removido da plataforma.
Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
Atenciosamente,
Equipe Pack de Arte